Ministro do STF determinou que parlamentares apresentem informações complementares e elementos mínimos para embasar a notícia-crime.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou que a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentem, no prazo de 15 dias, esclarecimentos e informações complementares sobre as acusações feitas contra o deputado federal Alfredo Gaspar, candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro para a eleição presidencial.

A decisão foi tomada após a análise da notícia-crime apresentada pelos dois parlamentares. Segundo o despacho, as informações encaminhadas até o momento não contêm elementos suficientes para permitir o avanço da apuração, tornando necessária a complementação dos dados.

Na representação, Soraya e Lindbergh afirmam ter recebido documentos que apontariam a prática do crime de estupro de vulnerável envolvendo uma adolescente de 13 anos. Eles alegam que a vítima teria engravidado e dado à luz uma criança em decorrência do fato narrado.

Entretanto, os autores da denúncia informaram que não anexaram documentos capazes de identificar formalmente a suposta vítima nem apresentaram elementos que permitissem a verificação imediata das informações. A justificativa foi a necessidade de preservar a identidade da mãe e da criança.

Diante desse cenário, Gilmar Mendes determinou que sejam fornecidos dados capazes de identificar a pessoa mencionada na denúncia, bem como informações relacionadas ao nascimento da criança, incluindo locais, datas e demais elementos que possam auxiliar na apuração dos fatos.

O ministro também solicitou que Soraya Thronicke e Lindbergh Farias indiquem a origem das mensagens de texto, ligações telefônicas e demais informações utilizadas para fundamentar a notícia-crime apresentada às autoridades.

Sem esses elementos, a Procuradoria-Geral da República encontra dificuldades para avaliar se existem requisitos mínimos para eventual instauração de investigação, razão pela qual o STF optou por determinar a complementação das informações antes de qualquer providência adicional.

Alfredo Gaspar nega todas as acusações e afirma ser vítima de uma denúncia sem comprovação. Sua defesa sustenta que os fatos narrados não correspondem à realidade e que as acusações atingem sua honra e sua imagem pública.

Como parte de sua estratégia de defesa, Gaspar informou ter realizado voluntariamente a coleta de material genético e solicitou que a Procuradoria-Geral da República promova oficialmente um exame de DNA para demonstrar que não possui vínculo biológico com a criança mencionada na denúncia.

Com a decisão de Gilmar Mendes, Soraya Thronicke e Lindbergh Farias terão de apresentar os esclarecimentos solicitados dentro do prazo fixado pelo STF. Após o recebimento das informações, caberá à Procuradoria-Geral da República analisar o material e decidir quais providências jurídicas poderão ser adotadas.

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