Governo e setores da oposição anunciam entendimento para renovar magistrados do Tribunal Supremo de Justiça e alterar regras de seleção, além de discutir recuperação de ativos no exterior e assistência às vítimas dos terremotos.

Delcy Rodríguez e representantes da oposição venezuelana chegaram a um acordo para avançar na reforma do sistema Judiciário do país. O entendimento foi anunciado após uma rodada de negociações realizada em Caracas.

Um dos principais pontos acertados é a renovação dos magistrados do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), principal instância do Judiciário venezuelano. A proposta prevê reiniciar o processo de escolha dos integrantes da Corte.

O acordo também estabelece mudanças na Lei Orgânica do Tribunal Supremo de Justiça. A intenção anunciada é estabelecer novos mecanismos para a seleção e avaliação dos candidatos aos cargos de magistrado.

Entre as medidas discutidas está a ampliação do comitê responsável pelas indicações. Governo e oposição afirmam que o processo deverá observar critérios constitucionais e uma avaliação mais rigorosa das credenciais dos candidatos.

As negociações duraram seis dias e tiveram participação de representantes dos dois lados. Jorge Rodríguez, presidente do Parlamento e irmão de Delcy Rodríguez, participou pelo governo, enquanto Dinorah Figuera representou a oposição ligada à Assembleia Nacional eleita em 2015.

Além da reforma judicial, as partes concordaram em trabalhar conjuntamente para tentar recuperar ativos venezuelanos mantidos no exterior. Entre eles estão reservas de ouro bloqueadas no Banco da Inglaterra.

Outro ponto acertado envolve a criação de mecanismos conjuntos para direcionar assistência e recursos às pessoas afetadas pelos terremotos que atingiram a Venezuela em junho.

O entendimento representa uma aproximação entre o governo de Delcy Rodríguez e setores da oposição em um momento de reorganização política no país. A reforma do Judiciário aparece como uma das principais pautas dessa nova etapa de negociações.

O grupo político liderado por María Corina Machado não participou diretamente dessa rodada de diálogo. Machado indicou que acompanhará o desenvolvimento das negociações e avaliará os resultados a partir das garantias democráticas apresentadas.

Com o encerramento dessa primeira rodada, governo e oposição deverão avançar agora na implementação dos compromissos anunciados. A escolha dos novos magistrados, as mudanças na legislação e os próximos passos do diálogo serão pontos centrais para determinar o alcance efetivo do acordo.

Foto: Metrópoles