LIBERDADE DE EXPRESSÃO: JUSTIÇA REJEITA PEDIDO DE LULINHA E MANTÉM VÍDEO DE FLÁVIO SOBRE FRAUDES NO INSS

REDAÇÃO

Juíza negou retirada do conteúdo e destacou ausência de prova mínima de inveracidade na publicação.

A Justiça de São Paulo negou nesta terça-feira (25) o pedido liminar de Lulinha que tentava censurar e retirar das redes o vídeo do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) associando-o às fraudes bilionárias contra aposentados do INSS, além de exigir indenização de R$ 10 mil.
A juíza Alessandra Lopes Santana de Mello, da 41ª Vara Cível, rejeitou a remoção por entender que não há “prova mínima” de inveracidade no conteúdo, produzido com inteligência artificial sob o título “Missão: Localizar Lulinha”, destacando o risco de cerceamento indevido à liberdade de expressão e ao direito de crítica em tema de evidente interesse público.
A decisão preserva apenas os dados de alcance das publicações e reforça que a questão deve ser analisada com contraditório, representando uma importante vitória da livre manifestação política contra tentativas de silenciar denúncias sobre o escândalo que lesou milhões de idosos.
Texto: Rodolfo Oliveira
Fotos: Divulgação