Ministra Estela Aranha determinou que o Instagram forneça informações cadastrais de Hugo Júnior para viabilizar a citação da Acadêmicos de Niterói em ação eleitoral

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (31) que a Meta, empresa responsável pelo Instagram, forneça os dados cadastrais do perfil de Hugo Júnior, atual presidente da Acadêmicos de Niterói. A medida tem como objetivo localizar um representante legal da escola de samba para permitir a citação formal no processo eleitoral em andamento.

A ação envolve questionamentos sobre o desfile de Carnaval de 2026 da Acadêmicos de Niterói, que teve como tema o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O processo foi apresentado pelo partido Missão, com uma ação semelhante também movida pelo Novo, que apontam possível ocorrência de propaganda eleitoral antecipada durante o desfile. O caso ainda está em fase de análise e não representa uma condenação ou reconhecimento de irregularidade pela Justiça Eleitoral.

Em fevereiro, o TSE já havia rejeitado, por unanimidade, pedidos liminares para impedir a realização do desfile. A Corte entendeu que não havia elementos suficientes naquele momento para suspender a apresentação da escola, mas o mérito da ação continuou tramitando.

Segundo informações do processo, Lula e o Partido dos Trabalhadores já foram citados oficialmente, mas a Acadêmicos de Niterói ainda não conseguiu ser localizada para apresentar sua defesa.

Antes da decisão envolvendo o Instagram, houve tentativas de citação por meio dos Correios e de oficiais de Justiça em diferentes endereços, mas todas acabaram sem sucesso. A escola também não possui cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico.

O partido responsável pela ação informou ao TSE que Hugo Júnior teria reassumido a presidência da agremiação e solicitou que fossem obtidos dados do perfil dele no Instagram, incluindo informações que pudessem auxiliar na localização de um endereço oficial.

A ministra Estela Aranha autorizou o fornecimento das informações pela Meta, mas determinou que os dados permaneçam sob sigilo. Após o recebimento das informações, a Justiça Eleitoral avaliará se elas serão suficientes para realizar a citação da escola.

A decisão é considerada uma medida processual para garantir que todas as partes envolvidas sejam formalmente comunicadas e possam exercer o direito de defesa. O pedido de dados ao Instagram, por si só, não significa aplicação de punição ou confirmação de qualquer irregularidade.

Com a nova determinação, o processo eleitoral envolvendo o desfile da Acadêmicos de Niterói poderá avançar após a localização de um representante legal da escola, permitindo que a agremiação apresente sua manifestação à Justiça Eleitoral.

Foto: Divulgação