Comissão aprovou o relatório de Omar Aziz sem alterações no texto, que prevê jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de descanso remunerado; proposta agora será analisada pelos senadores

A PEC do fim da escala 6×1 avançou no Senado após a aprovação do relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mantendo o texto original que prevê mudanças na jornada de trabalho dos brasileiros. A proposta agora entra em uma nova fase de tramitação antes da decisão definitiva.

O próximo passo será a análise no Plenário do Senado, onde todos os senadores poderão discutir e votar a proposta. A votação será decisiva para definir se o texto seguirá para a promulgação ou se haverá novos debates sobre o tema.

O relator da PEC, senador Omar Aziz (PSD-AM), optou por manter o texto sem alterações, rejeitando sugestões de mudanças apresentadas durante a tramitação na comissão. A estratégia busca acelerar o andamento da proposta.

Como o relatório aprovado pela CCJ não modificou o conteúdo vindo da Câmara dos Deputados, a PEC não precisa retornar para nova análise dos deputados. Com isso, o caminho fica aberto para a próxima etapa no Senado.

Entre os principais pontos da proposta está a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, além da garantia de dois dias de descanso remunerado por semana, com preferência para a folga aos domingos.

O texto também estabelece que a mudança não poderá resultar em redução de salários dos trabalhadores. A proposta prevê ainda uma transição gradual até que a nova carga horária seja totalmente implementada.

A aprovação na CCJ contou com manifestações contrárias de alguns senadores, mas a maioria dos integrantes da comissão decidiu manter o texto apresentado pelo relator e encaminhar a matéria para o Plenário.

Agora, a articulação política no Senado passa a ser o principal ponto para definir quando ocorrerá a votação final. A data dependerá de acordos e da definição da pauta pelo comando do Congresso.

Caso seja aprovada pelo Plenário do Senado, a PEC poderá avançar para a etapa final prevista na Constituição, representando uma das maiores mudanças recentes nas regras de jornada de trabalho no país.

A expectativa em torno da votação aumentou após a aprovação na CCJ, colocando o fim da escala 6×1 como uma das principais pautas trabalhistas em discussão no Congresso Nacional.

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