Presidente do STF determina que representação apresentada por Alexandre de Moraes tramite em procedimento separado, sob sua própria relatoria, com manifestações da PGR e de André Mendonça antes de eventual prosseguimento das apurações

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou do âmbito do inquérito das fake news o pedido de investigação contra o ministro André Mendonça apresentado por Alexandre de Moraes e determinou que o caso tramite em um procedimento separado, sob sua própria relatoria.

A decisão foi tomada em meio ao aumento da tensão interna na Corte e alterou o caminho inicialmente escolhido para a análise da representação apresentada contra Mendonça, que envolvia acusações relacionadas à condução de medidas no caso do Banco Master.

Com a mudança, Fachin estabeleceu um novo rito para o processo, afastando a possibilidade de que o pedido permanecesse dentro de um inquérito considerado de caráter excepcional e que tem sido alvo de debates sobre seus limites de atuação.

O procedimento agora seguirá uma tramitação própria, com a necessidade de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do próprio ministro André Mendonça antes de qualquer decisão sobre o prosseguimento das apurações.

Nos bastidores do Judiciário, a decisão foi interpretada por alguns integrantes da Corte como uma tentativa de reforçar os procedimentos tradicionais do tribunal e evitar que disputas entre ministros sejam conduzidas por mecanismos extraordinários.

A medida também representa uma mudança na estratégia adotada por Alexandre de Moraes, que havia solicitado a abertura da investigação dentro do inquérito das fake news, onde exerce a função de relator.

Críticos da condução do caso afirmam que a decisão de Fachin reduz a concentração de poderes em torno do inquérito e estabelece uma análise mais ampla sobre os fundamentos apresentados na representação.

Aliados de Moraes, por outro lado, defendem que a iniciativa teve como objetivo apurar possíveis irregularidades e preservar a integridade das investigações relacionadas ao funcionamento das instituições.

O episódio aumenta a tensão entre integrantes do Supremo e abre um novo capítulo no debate sobre autonomia dos ministros, limites de atuação interna e equilíbrio entre os diferentes setores da Corte.

A decisão de Fachin coloca o caso sob uma nova dinâmica e será acompanhada de perto pelos ministros do STF, pela PGR e por setores políticos interessados nos desdobramentos da disputa institucional.

Foto: STF