Procuradoria-Geral da República solicita ao STF a divulgação integral dos procedimentos ligados à investigação e alerta que a ausência de documentos pode gerar uma percepção distorcida sobre a transparência do caso.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retirada do sigilo de todos os documentos relacionados ao caso Master. O pedido foi encaminhado ao presidente da Corte, ministro Luiz Edson Fachin, com o argumento de que a divulgação integral dos procedimentos é necessária para evitar uma interpretação equivocada sobre o nível de transparência das investigações.
O documento é assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho. Segundo a PGR, a listagem de documentos disponibilizada até o momento não inclui uma parcela significativa dos procedimentos que atualmente têm relação com a investigação mais ampla da chamada Operação Compliance Zero.
Para a Procuradoria, a ausência desses procedimentos na relação apresentada pode gerar dúvidas sobre a extensão real do material submetido ao escrutínio público. O órgão afirma que a situação, ainda que possa decorrer de alguma razão administrativa justificável, corre o risco de transmitir uma percepção distorcida sobre a transparência do caso.
No documento enviado a Fachin, a PGR sustenta que a transparência precisa preservar seu sentido pleno e abranger os procedimentos efetivamente relacionados à investigação. A manifestação ocorre em meio ao aumento da atenção sobre o caso Master e sobre os desdobramentos da Operação Compliance Zero, que envolve diferentes frentes de apuração.
Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes também havia encaminhado um ofício a Fachin solicitando providências no mesmo sentido. A manifestação do ministro reforça a pressão dentro do próprio STF para que o conjunto de informações relacionado ao caso seja disponibilizado de forma mais ampla, evitando lacunas na publicidade dos procedimentos.
O pedido da PGR agora será analisado pela Presidência do Supremo. A retirada dos sigilos poderá ampliar o acesso às informações que integram as investigações e permitir uma compreensão mais abrangente dos procedimentos relacionados ao caso Master e à Operação Compliance Zero. O episódio acrescenta um novo capítulo à disputa em torno da publicidade e da transparência das apurações.
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