Ministro Gilmar Mendes criticou a condução de Edson Fachin no julgamento envolvendo Alexandre de Moraes e questionou o rito adotado, defendendo “real imparcialidade” e a análise conjunta dos casos relacionados a Moraes e André Mendonça.

O ministro Gilmar Mendes elevou o tom durante a sessão do STF nesta terça-feira (15) e fez duras críticas à condução do presidente da Corte, Edson Fachin, no julgamento envolvendo Alexandre de Moraes e as mensagens relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Gilmar questionou diretamente a forma como o processo foi levado ao plenário e afirmou que a condução adotada deveria respeitar a necessária equidistância de quem exerce a função de julgador.

Para o decano, o modelo acusatório exige uma atuação marcada pela imparcialidade. Segundo ele, o rito adotado na sessão não estaria garantindo, em sua avaliação, a “real imparcialidade” exigida no processo.

Outro ponto levantado por Gilmar foi a decisão de analisar separadamente os casos relacionados a Alexandre de Moraes e André Mendonça. O ministro defendeu que os episódios fossem examinados de maneira conjunta.

Na avaliação de Gilmar, a separação poderia dificultar a organização dos fatos e das provas. O ministro afirmou que seria necessário reunir e ordenar previamente os elementos que integram a controvérsia.

A manifestação colocou Fachin no centro de um novo embate durante uma sessão que já ocorre sob forte tensão no plenário do Supremo.

Gilmar também questionou a concentração da relatoria nas mãos de Fachin. Flávio Dino igualmente levantou questionamentos sobre a decisão do presidente da Corte de assumir a condução central da crise.

As críticas ganharam peso porque partiram do decano do STF, justamente em um momento em que os ministros discutem os procedimentos que deverão orientar a análise do caso.

O debate sobre o rito passou, assim, a ocupar espaço importante na própria sessão, antes mesmo de uma eventual conclusão sobre o mérito das questões envolvendo Moraes.

Enquanto os ministros divergem sobre a condução processual, o plenário do STF segue analisando os próximos passos do caso, em uma sessão marcada por fortes divergências entre integrantes da própria Corte.

Foto: STF