Ministra determina, em decisão liminar, que a Globo não exiba durante o debate um púlpito vazio identificado com o nome de Lula e também impede perguntas direcionadas ao presidente na ausência do candidato
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (1º) que a TV Globo não exiba um púlpito vazio identificado com o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o debate presidencial marcado para esta noite. A decisão foi concedida em caráter liminar.
Lula decidiu não participar do debate promovido pela emissora. Com a ausência previamente anunciada, a Globo havia estabelecido uma dinâmica para o espaço destinado ao candidato que não comparecesse ao encontro.
A decisão de Estela Aranha suspendeu a possibilidade de a emissora manter em evidência o púlpito vazio reservado ao presidente, impedindo que o espaço apareça identificado nominalmente durante a transmissão.
A medida foi tomada após pedido apresentado à Justiça Eleitoral. Segundo a cobertura do caso, a ação questionou regras estabelecidas para o debate diante da ausência de Lula.
Ao analisar o pedido, Estela Aranha considerou os possíveis efeitos que a exposição permanente de um espaço vazio identificado poderia produzir sobre um candidato que optasse por não participar do programa.
A liminar também alcançou a dinâmica das perguntas durante o debate. A decisão impede que sejam formuladas perguntas especificamente direcionadas a Lula em circunstâncias nas quais ele não esteja presente para respondê-las.
Com isso, a Globo terá de adaptar a condução do programa à determinação judicial. Os demais candidatos poderão participar normalmente do confronto, respeitando as regras aplicáveis após a decisão do TSE.
A ausência de Lula já havia sido anunciada antes da decisão. Segundo a Folha, o presidente participará de uma entrevista ao Flow Podcast no horário do debate da Globo.
O debate ocorre no último dia permitido para a realização desse tipo de encontro no rádio e na televisão antes do primeiro turno. De acordo com o calendário oficial do TSE, os debates podem se estender até as 7h desta sexta-feira (2).
Assim, a decisão da ministra Estela Aranha altera um ponto específico da apresentação do debate desta quinta-feira: apesar da ausência confirmada de Lula, a Globo não poderá destacar um púlpito vazio identificado com o nome do candidato durante o programa.
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