NUNES MARQUES QUER JULGAR PEDIDO DE SOLTURA DE BOLSONARO LOGO APÓS O 2º TURNO

REDAÇÃO

Segundo a Folha de S.Paulo, ministro Kassio Nunes Marques pretende analisar após o segundo turno a revisão criminal que pede a liberdade de Jair Bolsonaro, independentemente do resultado da eleição

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende analisar, após o segundo turno das eleições, a ação que pede a soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, a análise deverá ocorrer independentemente do resultado da disputa presidencial.
Nunes Marques é o relator da revisão criminal apresentada ao Supremo e responsável pelas primeiras decisões relacionadas ao processo.
Entre as possibilidades avaliadas pelo ministro estaria a concessão de uma decisão liminar que poderia colocar Bolsonaro em liberdade antes do julgamento definitivo da ação.
Uma liminar permitiria uma decisão provisória do relator enquanto o mérito do pedido continua sendo analisado pelo tribunal.
Apesar dessa possibilidade, a tendência apontada pela reportagem é que uma questão de tamanha relevância seja submetida à apreciação colegiada do STF.
Nesse cenário, outros ministros da Corte também participariam da decisão sobre o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente.
A intenção de analisar o caso somente depois do segundo turno também separaria a discussão judicial do período decisivo da eleição presidencial.
O julgamento, portanto, poderá representar um novo capítulo na situação jurídica de Jair Bolsonaro, dependendo da decisão adotada pelo relator e posteriormente pelo colegiado.
Até que haja uma decisão formal do STF, porém, a eventual concessão da liberdade permanece apenas como uma possibilidade em avaliação, e não como uma decisão já tomada por Nunes Marques.
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