Candidato do PL anunciou proposta de revisão de mais de mil normas federais para simplificar regras, reduzir entraves à atividade econômica e facilitar o ambiente de negócios; a implementação dependeria dos instrumentos legais aplicáveis a cada medida
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) anunciou uma proposta para revogar mais de mil normas federais, com o objetivo de reduzir a burocracia e simplificar as regras que afetam a atividade econômica no Brasil. A declaração foi feita durante o Grande Encontro do Associativismo, realizado em São Paulo, na terça-feira (13), diante de representantes de diferentes setores produtivos. A iniciativa integra o discurso econômico do candidato, que defende mudanças na estrutura administrativa do país e menos obstáculos para quem deseja empreender.
Segundo a proposta apresentada, a equipe de Flávio está preparando uma lista de normas que poderão ser revogadas em um eventual governo. A intenção é revisar exigências consideradas desnecessárias e tornar a administração pública menos complexa para empresas, comerciantes e trabalhadores. A medida, se implementada, exigiria uma análise individual das regras, considerando seus efeitos econômicos, administrativos e sociais.
Durante sua fala, Flávio também criticou a condução da economia pelo governo Lula e argumentou que o excesso de burocracia prejudica a iniciativa privada. Para o candidato do PL, a simplificação das normas pode contribuir para melhorar o ambiente de negócios, facilitar a abertura e a manutenção de empresas e reduzir dificuldades enfrentadas por quem busca investir no Brasil.
A proposta coloca em evidência uma discussão antiga na economia brasileira: o peso das exigências administrativas sobre os setores produtivos. Empresários frequentemente apontam a complexidade regulatória como um dos fatores que dificultam o planejamento, aumentam os custos operacionais e tornam mais desafiadora a expansão dos negócios. Nesse contexto, a revisão de normas federais aparece como uma das medidas defendidas por Flávio para tentar tornar o país mais favorável ao empreendedorismo.
Entretanto, a execução do plano dependeria do conteúdo das normas selecionadas e dos instrumentos jurídicos necessários para revogá-las. Algumas regras podem ser alteradas por atos administrativos, enquanto outras decorrem de leis aprovadas pelo Congresso Nacional e exigiriam um processo legislativo. Também seria necessário avaliar quais normas efetivamente representam entraves e quais cumprem funções importantes na proteção dos consumidores, dos trabalhadores e do interesse público.
Com o anúncio, Flávio Bolsonaro apresenta a desburocratização como um dos eixos de sua proposta econômica e procura diferenciar seu projeto da atual administração federal. A promessa de revisar mais de mil normas abre espaço para um debate sobre o tamanho e o funcionamento do Estado brasileiro. O principal desafio, caso a iniciativa avance, será transformar o anúncio em medidas concretas, com critérios transparentes, segurança jurídica e resultados verificáveis para empresas e cidadãos.
Texto: @fabiianobraga
Foto: Reprodução
