Comissão mantém a previsão de concluir a votação até dezembro, apesar de quase 900 emendas apresentadas e críticas de juristas ao formato das audiências públicas

A reforma do Código Civil no Senado enfrenta críticas pela velocidade da tramitação. Juristas questionam a condução das audiências públicas, enquanto a comissão mantém a previsão de concluir a votação até dezembro. O projeto reúne quase 1,2 mil artigos e ainda recebe centenas de emendas.

O formato das audiências também virou alvo. Especialistas têm poucos minutos para abordar temas complexos e não há espaço para debate entre convidados e senadores. Para críticos, as reuniões acabam funcionando mais como cumprimento de uma etapa formal do que como discussão capaz de alterar o texto.

A Agência Senado nega que exista pressa e afirma que todas as etapas previstas estão sendo cumpridas. O problema apontado pelos críticos é outro: com quase 900 emendas apresentadas, o texto final ainda não está definido. Para juristas, aprovar uma mudança dessa dimensão sem conhecer o resultado das discussões representa um risco desnecessário.

📝 Texto: Rodolfo Oliveira
📸 Foto: Divulgação

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