Projeto de Lei 2912/2025, de autoria do deputado federal André Fernandes, propõe aumentar as penas para quem praticar maus-tratos contra animais por meio de envenenamento ou administração de substâncias tóxicas
A proteção dos animais e o combate aos maus-tratos ganharam um importante reforço com a iniciativa do deputado federal André Fernandes, autor do Projeto de Lei 2912/2025, que propõe o aumento das penas para quem praticar crueldade por meio de envenenamento ou administração de substâncias tóxicas. A proposta busca endurecer a legislação e garantir que os responsáveis por esse tipo de violência sejam punidos com maior rigor.
O envenenamento está entre as formas mais cruéis de maus-tratos, pois provoca sofrimento intenso e pode levar o animal a uma morte lenta e dolorosa. Mesmo diante da gravidade desse tipo de crime, a legislação precisa avançar para assegurar punições proporcionais à violência praticada.
Com o projeto, André Fernandes chama atenção para uma realidade que muitas vezes passa despercebida e defende que a proteção animal seja tratada com a seriedade necessária. A iniciativa demonstra preocupação com seres indefesos, que dependem da responsabilidade humana para terem seus direitos básicos respeitados.
O endurecimento das penas também representa uma medida importante para desestimular novos casos de envenenamento e maus-tratos. Afinal, a existência de punições mais rigorosas pode fortalecer o combate à impunidade e deixar claro que atos deliberados de crueldade não podem ser tolerados pela sociedade.
A proposta reforça ainda a importância de aperfeiçoar os instrumentos legais de proteção aos animais, responsabilizando aqueles que provocam sofrimento de maneira intencional. É uma iniciativa que coloca em evidência uma causa que merece atenção permanente do poder público e de toda a população.
Ao apresentar o PL 2912/2025, André Fernandes assume uma posição firme em defesa dos animais e contribui para o debate sobre a necessidade de uma legislação mais rigorosa.
📝 Texto: @fabiianobraga
📷 Foto: Reprodução