Parlamentares intensificam coleta de assinaturas enquanto Alcolumbre confirma sessão conjunta do Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Alcolumbre, confirmou que irá convocar uma sessão conjunta do Congresso Nacional para discutir o Projeto de Lei da Dosimetria, que visa estabelecer parâmetros mais claros e proporcionais para a aplicação de penas pelo Judiciário.
Paralelamente, o deputado federal Nikolas Ferreira e o senador Jorge Seif intensificam a coleta de assinaturas para que o tema seja tratado como pauta única, sem diluição em meio a outras matérias, garantindo maior foco e agilidade na tramitação.
A iniciativa reflete a crescente pressão de parlamentares para conter excessos na dosimetria penal envolvendo os patriotas relacionados aos aos de 8 de Janeiro, promovendo maior segurança jurídica e equilíbrio entre os Poderes, em um debate que ganha relevância diante de recentes decisões judiciais controvérsias.
Texto: Rodolfo Oliveira
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