O relatório final da CPI do Crime Organizado, entregue nesta terça-feira (14), expõe com clareza o que muitos brasileiros já sentem há anos: a necessidade urgente de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para “moralizar” o Supremo Tribunal Federal e os demais tribunais superiores, após anos de decisões polêmicas, ativismo judicial exacerbado e suspeitas de conivência ou leniência com estruturas de poder ligadas ao crime organizado e à corrupção sistêmica.

Em vez de mera reforma cosmética, a sugestão da CPI revela o reconhecimento oficial de que o Judiciário de cúpula brasileiro perdeu o mínimo de credibilidade junto à sociedade, ao agir muitas vezes como poder supremo intocável, acima da lei e do povo, enquanto facções criminosas, lavagem de dinheiro e esquemas bilionários prosperam com a aparente omissão ou proteção indireta de parte do sistema.

Essa PEC não surge do nada: é fruto da constatação de que o STF e tribunais superiores se tornaram símbolos de impunidade seletiva, onde criminosos de colarinho branco e operadores do submundo circulam com mais facilidade do que o cidadão comum em busca de justiça.

É hora de o Congresso cumprir seu papel e impor limites reais ao Judiciário, porque um Supremo que precisa ser “moralizado” por comissão parlamentar é, por si só, a prova mais dolorosa do profundo apodrecimento institucional que assola o Brasil.

Texto: Rodolfo Oliveira
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