Defesa de Paulo Henrique Costa solicita mudança de local para viabilizar colaboração no caso Banco Master
A defesa de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, informou ao ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal, que ele confirmou interesse em cooperar com as autoridades, possivelmente por meio de colaboração premiada.
Costa está preso preventivamente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde o dia 16 de abril. A informação foi protocolada por meio de petição assinada pelos advogados Eugênio Aragão e Davi Tangerino.
Na peça, a defesa solicita a transferência do ex-executivo para outro local que garanta a máxima confidencialidade entre advogado e cliente. O objetivo é permitir a formalização da proposta de delação de forma adequada, sem interferências decorrentes da estrutura do presídio.
Os advogados destacaram que as conversas no parlatório da Papuda limitam a discussão de fatos delitivos, o manuseio de fontes de prova e a avaliação completa dos requisitos legais para um acordo de colaboração. Sem condições de sigilo inviolável, argumentam, torna-se impossível garantir a voluntariedade e a qualidade das informações necessárias.
A petição ressalta ainda que Costa é oficial da reserva das Forças Armadas, na patente de segundo tenente, o que lhe asseguraria o direito a prisão especial em sala de Estado-Maior. A defesa pede que o ministro Mendonça defira o deslocamento, após ouvir a Procuradoria-Geral da República, para que o investigado possa exercer plenamente seu direito à autodefesa e para que a defesa técnica atue com maior efetividade.
Contexto da prisão
Paulo Henrique Costa foi detido na quarta fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que investiga fraudes e supostas irregularidades envolvendo carteiras de crédito do Banco Master e a aquisição pelo BRB. As investigações apontam indícios de que ele teria recebido propina do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para viabilizar a operação bilionária.
A prisão preventiva foi decretada pelo ministro André Mendonça. Recentemente, a Segunda Turma do STF formou maioria para manter a custódia cautelar do ex-presidente do banco estatal.
Mudança de estratégia
A sinalização de delação representa uma mudança de rumo na estratégia de Costa. Ele trocou recentemente sua equipe de defesa, contratando advogados com experiência em acordos de colaboração premiada. A medida segue roteiro semelhante ao adotado por Daniel Vorcaro, que também negocia colaboração no mesmo caso.
Fontes próximas às investigações indicam que a transferência para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília seria o primeiro passo para avançar nas tratativas. O local oferece estrutura mais adequada para reuniões reservadas e avaliação técnica dos elementos que poderiam compor a delação.
A eventual colaboração de Paulo Henrique Costa é considerada relevante pelos investigadores, pois pode trazer detalhes sobre o esquema investigado, incluindo a participação de outros atores na operação financeira que envolveu o BRB.
O pedido de transferência agora aguarda análise do ministro André Mendonça. A homologação de qualquer acordo de colaboração premiada dependerá ainda de avaliação da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal.
Texto: Redação Diário 360
Foto: Reprodução
