Auditoria identifica falhas no planejamento, riscos de favorecimento e problemas de transparência em compra de unidades odontológicas móveis
A Controladoria-Geral da União identificou falhas graves e deficiências preocupantes em uma licitação milionária conduzida pelo Ministério da Saúde do governo Lula. O pregão eletrônico nº 90105/2024, realizado pelo Departamento de Logística em Saúde, previa a aquisição de 600 Unidades Odontológicas Móveis por cerca de R$ 228 milhões, mas a auditoria revelou um processo marcado por planejamento deficiente, falta de transparência e riscos de favorecimento.
De acordo com o relatório obtido pela imprensa, auditores apontaram que decisões centrais foram tomadas sem justificativa técnica robusta. O Estudo Técnico Preliminar apresentou falhas significativas, incluindo ausência de análise adequada de custo-benefício. Um dos pontos mais graves foi o aumento no quantitativo de unidades, que passou de 360 para 600 veículos sem metodologia clara ou explicação convincente para a ampliação de quase 70% no valor total.
A CGU também destacou fragilidades nos controles internos, com exigências restritivas no edital que podem ter reduzido a competitividade, além de indícios de concentração de funções por um mesmo servidor em diferentes etapas do processo. Mesmo após alerta preventivo da Controladoria em outubro de 2024, parte das recomendações não foi seguida pelo Ministério da Saúde, que manteve o andamento da licitação.
Ao final, a empresa IVG Brasil Ltda. foi declarada vencedora, com preço unitário de R$ 379 mil por unidade, totalizando R$ 227,9 milhões. O caso levanta questionamentos sobre a gestão de recursos públicos destinados à saúde bucal, especialmente em regiões remotas e populações vulneráveis.
Especialistas em controle público avaliam o episódio como indicativo de problemas recorrentes em licitações, com potencial risco ao erário e violação de princípios como impessoalidade e competitividade. A auditoria da CGU reforça a necessidade de investigações mais aprofundadas por órgãos como o Tribunal de Contas da União, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
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