Ministro do STF analisará pedido da defesa de Jair Bolsonaro para revisar condenação relacionada ao suposto golpe

Brasília, 11 de maio de 2026 — O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira (11) como relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo relacionado ao suposto golpe de Estado investigado pela Corte.

O recurso foi protocolado pela defesa no último dia 8 de maio e busca anular a condenação de 27 anos e 3 meses imposta a Bolsonaro. Os advogados alegam supostos erros processuais, nulidades e irregularidades durante o julgamento realizado pela Primeira Turma do STF.

Pelas regras internas do Supremo, pedidos de revisão criminal são distribuídos à Segunda Turma, sem participação dos ministros que atuaram diretamente no julgamento original. O nome de Nunes Marques foi definido por sorteio eletrônico.

Agora, caberá ao ministro analisar se o pedido atende aos requisitos legais para tramitação. Ele também poderá decidir se o caso permanece na turma responsável ou se deve ser levado ao plenário da Corte.

O processo envolvendo o suposto golpe segue gerando forte repercussão política e jurídica em Brasília. Aliados de Bolsonaro afirmam que a revisão representa uma oportunidade de corrigir excessos e reavaliar pontos controversos da condenação. Já setores ligados ao governo e ministros da Corte defendem a manutenção das decisões tomadas pelo STF.

Até o momento, não há prazo definido para que Kassio Nunes tome uma decisão inicial sobre o caso.

Foto: STF / TSE