Decisão do STF sobre lei do Espírito Santo reacende debate sobre autoridade dos pais, educação escolar e competência legislativa

O Supremo Tribunal Federal invalidou lei do Espírito Santo que garantia aos pais o direito de impedir que seus filhos participassem de aulas sobre gênero, sob o argumento de invasão de competência.

Com isso, o STF enterra o princípio constitucional da prioridade dos pais na educação dos filhos e o federalismo, tratando o conteúdo ideológico de gênero como matéria intocável que o Estado pode impor mesmo contra a vontade das famílias.

Enquanto o tribunal se arvora em guardião supremo da “ordem progressista”, pais são reduzidos a meros coadjuvantes biológicos, sem voz sobre o que seus filhos aprenderão sobre sexualidade e identidade de gênero na escola, justamente o tema mais sensível e controverso da atualidade.

A mensagem é clara: o Estado laico-progressista sabe melhor do que os pais o que é adequado para as crianças, e qualquer tentativa de resistência local será varrida pelo centralismo de toga.

Uma decisão que, longe de defender direitos, aprofunda o fosso entre o Judiciário e a sociedade que ele insiste em tutelar.

Texto: Rodolfo Oliveira
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