Deputada alerta que proposta amplia punições para manifestações consideradas discriminatórias, prevê medidas contra perfis em redes sociais e levanta debate sobre liberdade de expressão e religiosa

A deputada Júlia Zanatta, em alerta contundente, desmonta a narrativa de que o PL 896/2023 estaria morto e revela que a deputada Tábata Amaral pretende levar ao plenário ainda em junho o relatório do Grupo de Trabalho da Misoginia, que inclui o crime de “menosprezo ou discriminação” contra a mulher na Lei do Racismo, tornando-o inafiançável e imprescritível.

Com conceito aberto e subjetivo, o texto permite criminalizar opiniões, pregações religiosas ou manifestações contra “mulheres enquanto grupo social”, sem necessidade de vítima concreta, abrindo caminho perigoso para a perseguição de padres, pastores e cidadãos comuns por expressarem convicções sobre família e papéis de gênero.

O relatório ainda prevê suspensão judicial de perfis nas redes e penas agravadas para quem possui “grande audiência digital”, além de priorizar a regulação de plataformas, um claro mecanismo de censura disfarçado de proteção às mulheres.

Enquanto especialistas alertam para os riscos à liberdade de expressão e religiosa, e nenhum país adotou modelo tão radical, Tábata Amaral demonstra urgência em punir opiniões dissidentes, mas trava iniciativas para endurecer penas contra estupradores e homicidas adolescentes.

Zanatta acerta ao defender que proteger a mulher de verdade significa punir com rigor os agressores reais, e não entregar ao Estado o poder de definir o que se pode dizer.

Texto: Rodolfo Oliveira
Fotos: Divulgação