Decisão que afasta restrição estabelecida pelo Conselho Federal de Medicina amplia discussão sobre autonomia médica, proteção de menores e tratamentos relacionados à identidade de gênero

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em grave afronta à medicina baseada em evidências e à proteção de menores, derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina e autorizou o uso de bloqueadores hormonais em uma adolescente de apenas 13 anos para “mudança de sexo”.

Juízes sem formação médica alguma, movidos por ativismo ideológico, sobrepuseram-se ao órgão responsável por zelar pela ética e segurança da prática médica no Brasil, que em 2025 proibiu esses tratamentos em menores diante dos riscos graves, como osteoporose, infertilidade, impactos no desenvolvimento cerebral e ósseo, e da fragilidade das evidências científicas de benefícios a longo prazo.

Essa decisão exemplifica a judicialização forçada da agenda woke: em vez de respeitar o CFM, que alinhou-se a revisões cautelosas realizadas em países como Reino Unido (Cass Review), Suécia, Finlândia e Noruega, o Judiciário impõe intervenções irreversíveis em corpos em desenvolvimento, ignorando taxas significativas de desistência da disforia de gênero na puberdade natural e a ausência de consenso médico sólido.

Substituir o crivo técnico e protetor de médicos por sentenças judiciais ideológicas não é avanço, é experimentação arriscada sobre crianças, priorizando narrativas de gênero sobre a prudência que a ciência e a responsabilidade ética exigem.

O menor merece cuidado psicológico sério, não uma sentença que pode comprometer sua saúde para sempre.

Texto: Rodolfo Oliveira
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