Declaração do presidente sobre advogados criminalistas durante entrevista gerou reação da OAB Nacional, OAB-SP e Abracrim, que defenderam o papel constitucional da advocacia criminal e cobraram retratação pública.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, pediu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faça uma retratação pública após declarações sobre a advocacia criminal durante entrevista ao podcast Inteligência Ltda.
Na entrevista, Lula explicou por que escolheu Cristiano Zanin para sua defesa em 2018 e afirmou que não contratou um advogado criminalista porque, segundo ele, “criminalista não sabe defender inocente” e que “criminalista defende bandido”.
As declarações provocaram forte reação entre entidades representativas da advocacia, que classificaram a fala como incompatível com o papel constitucional desempenhado pelos advogados criminalistas.
Em nota oficial, Beto Simonetti afirmou que a advocacia criminal não defende o crime, mas sim os direitos e garantias previstos na Constituição Federal, assegurando a ampla defesa e o devido processo legal a qualquer cidadão.
O presidente da OAB também destacou que esse é um princípio fundamental do Estado Democrático de Direito e que a atuação dos criminalistas é indispensável para o funcionamento da Justiça.
A OAB-SP divulgou manifestação própria, classificando a declaração de Lula como um “preconceito inaceitável” contra a advocacia criminal e alertando que esse tipo de discurso contribui para a desinformação da sociedade.
Segundo a seccional paulista, associar advogados criminalistas à defesa de crimes reforça estigmas que desvalorizam uma profissão essencial à administração da Justiça.
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) também repudiou as declarações e afirmou que a fala estigmatiza profissionais que atuam na defesa das garantias constitucionais.
A repercussão foi ampla e ganhou espaço em diversos veículos de comunicação, além de gerar manifestações de juristas e representantes da advocacia em defesa da função constitucional dos criminalistas.
Até o momento, a cobrança da OAB Nacional por uma retratação pública do presidente Lula mantém o debate em evidência sobre o papel da advocacia criminal e a importância da ampla defesa prevista na Constituição Federal.
Foto: PR
