Medida provisória perde validade em setembro e governo busca garantir a continuidade da mudança tributária.
O governo Lula corre agora para prorrogar a Medida Provisória que extingue a chamada “taxa das blusinhas”, imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 que o próprio Planalto criou em 2024 e, meses depois, decidiu zerar de forma provisória.
A MP, editada em maio deste ano, perde a validade em 8 de setembro caso não seja convertida em lei pelo Congresso, o que evidencia mais uma vez a improvisação e o uso eleitoreiro de medidas tributárias: primeiro oneram o consumidor para depois, sob pressão popular e com o calendário eleitoral se aproximando, tentam reverter a própria criação, deixando o país em incerteza e revelando a inconsistência da política econômica do atual governo.
Texto: Rodolfo Oliveira
Fotos: Divulgação