Ministro autorizou deslocamento de Bolsonaro para atendimento na PMDF e determinou sigilo sobre data e horário.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar temporariamente a prisão domiciliar para receber atendimento odontológico.
A defesa havia solicitado autorização para que Bolsonaro fosse atendido em um consultório particular localizado no Lago Sul, em Brasília. O procedimento seria realizado por sua nora, a dentista Fernanda Bolsonaro, esposa do senador Flávio Bolsonaro.
Moraes, entretanto, não autorizou o deslocamento até a clínica particular indicada pela defesa. O ministro determinou que o atendimento odontológico seja realizado no Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
De acordo com a decisão, Bolsonaro deverá permanecer sob escolta policial durante todo o deslocamento entre sua residência e a unidade médica. A operação ficará sob responsabilidade do Núcleo de Custódia da PMDF.
A medida busca permitir que o ex-presidente tenha acesso ao tratamento solicitado sem suspender as regras de segurança e fiscalização relacionadas ao cumprimento da prisão domiciliar.
Outro ponto estabelecido por Moraes envolve o sigilo sobre a realização do procedimento. A data e o horário exatos do atendimento não deverão ser divulgados previamente.
Segundo a determinação, a restrição dessas informações tem como objetivo evitar aglomerações, manifestações ou outras situações que possam comprometer a segurança durante o deslocamento.
A decisão também prevê que eventual divulgação antecipada da data ou do horário poderá resultar no cancelamento do deslocamento autorizado para o atendimento odontológico.
Bolsonaro permanece submetido às demais determinações judiciais relacionadas à prisão domiciliar. A autorização concedida por Moraes é específica para a realização do procedimento e não representa a retirada das demais restrições impostas ao ex-presidente.
Com isso, Bolsonaro poderá deixar sua residência exclusivamente para receber o atendimento odontológico autorizado, seguindo as condições de segurança, escolta e sigilo estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal.
Foto: Metropoles
