Edson Fachin retira Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News e assume a condução do processo, em uma mudança que ocorre em meio à crescente tensão interna no STF.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu retirar Alexandre de Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News (Inquérito 4.781), uma das investigações mais emblemáticas da Corte nos últimos anos. A decisão altera o comando de um processo que estava sob responsabilidade de Moraes desde 2019 e coloca a condução do caso diretamente sob a Presidência do Supremo.

A mudança foi formalizada por meio de uma portaria administrativa e determina que o inquérito principal, além de procedimentos relacionados, passem a ser acompanhados por Fachin. Com isso, o presidente do STF assume a análise do material reunido durante os anos de investigação e passa a definir os próximos passos do processo.

Segundo a decisão, Fachin deverá avaliar todo o conteúdo produzido no âmbito do inquérito antes de encaminhar os autos às instituições competentes. A expectativa é que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República participem da nova etapa, cabendo ao procurador-geral Paulo Gonet analisar eventuais medidas, como denúncias ou arquivamentos.

A retirada de Moraes da relatoria, no entanto, não invalida as decisões tomadas anteriormente. Todas as medidas judiciais autorizadas durante o período em que ele esteve à frente do caso continuam produzindo efeitos, incluindo determinações de investigação, quebras de sigilo e outras providências adotadas dentro do processo.

Também permanecem em andamento as ações penais que já tiveram denúncias aceitas pelo tribunal. Esses processos seguem o rito normal e não sofrem alteração automática pela mudança de relatoria do inquérito principal.

A decisão ocorre em um momento de forte tensão interna no Supremo Tribunal Federal, com disputas envolvendo diferentes grupos de ministros e debates sobre a condução de investigações sensíveis. O Inquérito das Fake News se tornou um dos principais símbolos desses embates desde sua abertura.

Nos bastidores, a medida é interpretada como uma tentativa de Fachin de centralizar a condução do caso e reduzir o desgaste institucional provocado pelos conflitos recentes dentro da Corte. Ao assumir diretamente a relatoria, o presidente do STF busca estabelecer uma nova dinâmica para o andamento da investigação.

O afastamento de Moraes da relatoria representa uma mudança significativa no cenário jurídico e político, já que o ministro esteve à frente de decisões consideradas fundamentais no combate a ataques contra as instituições democráticas e na apuração de redes de disseminação de informações falsas.

A decisão também deve gerar novas reações entre ministros, políticos e setores da sociedade que acompanham o caso. O Inquérito das Fake News continua sendo um dos processos mais acompanhados do país, devido ao impacto de suas decisões e ao alcance das investigações.

Com a nova configuração, Fachin passa a ter papel central no futuro do inquérito, podendo definir os rumos de uma investigação que marcou a atuação recente do STF e que agora entra em uma nova fase sob a condução da Presidência da Corte.

Foto: Evaristo Sa