Presidente do STF decidiu manter separados os processos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça, deixando a análise sobre Moraes para o plenário da Corte na próxima terça-feira (15).
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes para unificar o julgamento envolvendo sua situação com o caso relacionado ao ministro André Mendonça.
Com a decisão, Moraes será analisado de forma independente pelo plenário da Corte na próxima terça-feira (15), quando os ministros devem avaliar a abertura ou não de um inquérito oficial contra ele no âmbito do chamado Caso Master.
A tentativa de unificação havia sido apresentada pela defesa de Moraes sob o argumento de que processos separados poderiam gerar decisões diferentes sobre fatos relacionados. O ministro também questionou a condução do caso por Mendonça e alegou uma suposta análise seletiva das informações.
Na manifestação enviada ao STF, Moraes afirmou que cerca de 180 documentos não teriam sido considerados na investigação, sustentando que esse material poderia ajudar a contextualizar mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Ao analisar o pedido, Fachin entendeu que os processos possuem características distintas e devem seguir caminhos próprios dentro da Corte. Segundo o presidente do STF, os casos apresentam “contornos e objetos bem delineados”.
A decisão representa um revés para a estratégia adotada por Moraes, que buscava vincular sua análise às críticas feitas contra a condução do processo envolvendo Mendonça.
Fachin também destacou que a apuração envolvendo Moraes já passou pelas etapas necessárias e está em condições de ser levada ao plenário, enquanto a representação contra André Mendonça ainda está em fase inicial.
Com isso, o Supremo manterá o calendário separado: a situação de Moraes será analisada no dia 15, enquanto os questionamentos sobre a atuação de Mendonça na gestão dos sigilos das mídias devem ser avaliados em 23 de setembro.
O episódio aumenta a tensão interna na Corte e expõe uma disputa jurídica envolvendo diferentes interpretações sobre acesso a documentos, condução de investigações e limites entre ministros do próprio tribunal.
A decisão de Fachin reforça a autonomia dos processos e impede que os dois casos sejam julgados conjuntamente, mantendo cada ministro responsável pela defesa de seus próprios argumentos diante do plenário do STF.
Foto: STF
