Enquanto o Chile afastou três ministros de sua Suprema Corte diante de acusações envolvendo corrupção, conflito de interesses e parcialidade, o Brasil enfrenta questionamentos sobre a capacidade do STF de investigar, com independência, suspeitas relacionadas a um de seus próprios ministros.
O exemplo do Chile lança uma luz incômoda sobre a crise que envolve o Supremo Tribunal Federal brasileiro e, especialmente, o ministro Alexandre de Moraes: enquanto o Judiciário chileno afastou três integrantes de sua Suprema Corte em pouco mais de um ano diante de acusações de corrupção, conflito de interesses, uso de informações privilegiadas e parcialidade, no Brasil as suspeitas e questionamentos envolvendo um ministro do STF são tratados dentro da própria estrutura da Corte, o que alimenta a percepção de que o sistema pode ser incapaz de investigar a si mesmo com a independência necessária.
O contraste é ainda mais contundente porque o Chile demonstrou que nenhum magistrado, por mais poderoso que seja, deve estar acima de mecanismos efetivos de responsabilização.
No caso brasileiro, as controvérsias envolvendo Moraes e suas relações com personagens do caso Banco Master ampliaram a cobrança por transparência e investigação independente, justamente para impedir que o STF seja, ao mesmo tempo, parte interessada, árbitro e última instância de uma crise que envolve um de seus próprios ministros.
A lição chilena é direta: instituições fortes não são aquelas que protegem seus integrantes a qualquer custo, mas aquelas capazes de investigar, afastar e responsabilizar quem ultrapassa os limites de suas funções.
Texto: Rodolfo Oliveira
Foto: Divulgação
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