Presidente do TSE suspende decisão que havia indeferido o registro de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná e determina que os votos recebidos pelo candidato sejam processados enquanto o caso aguarda análise definitiva da Corte

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, suspendeu neste domingo (4), dia do primeiro turno das Eleições 2026, a decisão que havia indeferido o registro da candidatura de Deltan Dallagnol (PL) ao Senado pelo Paraná.

A medida suspende os efeitos da decisão individual proferida pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, que havia barrado o registro de Deltan às vésperas da votação.

Com a nova determinação, a candidatura de Deltan permanece provisoriamente válida enquanto a controvérsia jurídica aguarda uma análise definitiva pelo colegiado do Tribunal Superior Eleitoral.

Nunes Marques também determinou que a área técnica da Justiça Eleitoral processe os votos destinados ao candidato no Paraná, impedindo que sejam imediatamente descartados em razão da decisão anterior.

Na prática, os eleitores que votarem em Deltan neste domingo terão seus votos registrados e processados durante a apuração, enquanto o processo sobre a elegibilidade do candidato continua em tramitação.

A decisão do presidente do TSE foi tomada em caráter de urgência diante da proximidade entre o indeferimento do registro e a realização do primeiro turno das eleições.

Um dos pontos considerados foi justamente o impacto que uma decisão individual tomada às vésperas da votação poderia produzir antes que o plenário da Corte tivesse oportunidade de analisar a controvérsia.

A suspensão, entretanto, não significa que o TSE tenha reconhecido definitivamente a elegibilidade de Deltan. O mérito da disputa jurídica ainda deverá ser apreciado pelos ministros responsáveis pelo julgamento.

Até que isso aconteça, os efeitos da decisão que havia indeferido a candidatura ficam suspensos, permitindo que os votos recebidos pelo candidato sejam preservados e considerados pela Justiça Eleitoral.

O caso deverá continuar no centro das atenções após a votação, quando o TSE poderá analisar de forma colegiada a situação jurídica de Deltan e definir definitivamente os efeitos do processo sobre sua candidatura ao Senado pelo Paraná.

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