Ministro Gilmar Mendes afirma que crises enfrentadas pelo Brasil não comprometeram a Constituição, enquanto críticas sobre os limites da atuação do STF e o equilíbrio entre os Poderes seguem no centro do debate institucional
Gilmar Mendes afirmou que os “momentos de turbulência” enfrentados pelo Brasil não foram suficientes para comprometer a força da Constituição. A declaração foi feita em um contexto de forte debate sobre o papel das instituições e da atuação do Judiciário. Segundo o ministro, apesar das crises e dos conflitos políticos dos últimos anos, o texto constitucional teria demonstrado capacidade de resistir. Uma leitura bastante confortável para quem está justamente em uma das instituições mais poderosas da República e que, nos últimos anos, ampliou significativamente seu protagonismo no cenário político nacional.
Na avaliação de Gilmar, a democracia brasileira teria conseguido atravessar períodos difíceis sem perder seus pilares fundamentais. O discurso, porém, deixa uma pergunta incômoda: se a Constituição saiu tão fortalecida, por que tantos brasileiros passaram a questionar os limites da atuação do próprio Supremo Tribunal Federal? Falar em “turbulência” pode até soar elegante, mas também é uma maneira conveniente de resumir anos de decisões controversas, disputas entre Poderes e acusações de excessos institucionais. Para o cidadão comum, talvez seja difícil enxergar apenas uma simples turbulência quando o avião inteiro parece estar fazendo curvas.
A fala de Gilmar também reforça uma característica cada vez mais presente no discurso do STF: a instituição parece frequentemente interpretar a própria atuação como sinônimo de defesa da democracia. O problema é que democracia também pressupõe limites, equilíbrio entre Poderes e fiscalização de quem exerce autoridade. Ao celebrar a resistência da Constituição sem enfrentar de maneira direta as críticas à atuação do Supremo, o ministro oferece uma narrativa bastante conveniente: a de que o problema estaria sempre nas turbulências externas, nunca nos pilotos.
O ministro também tratou a trajetória recente do país como uma demonstração de maturidade institucional. Entretanto, esse diagnóstico otimista não elimina as discussões sobre os limites constitucionais de decisões judiciais, a relação entre os Poderes e o crescente protagonismo do STF em questões que tradicionalmente pertenciam ao campo político. Quando um tribunal passa a ocupar diariamente o centro do debate nacional, é natural que surjam questionamentos sobre até onde vai sua competência e onde começa a responsabilidade dos demais Poderes.
A expressão “momentos de turbulência” pode até funcionar como uma boa embalagem retórica para uma realidade bem mais complexa. O Brasil passou por confrontos políticos, crises institucionais e disputas intensas sobre liberdade de expressão, decisões judiciais e equilíbrio entre os Poderes. Reduzir tudo isso a uma turbulência que simplesmente passou pode ser uma maneira elegante de evitar uma discussão mais desconfortável: a de que instituições também precisam ser submetidas a críticas, limites e cobranças.
No fim, Gilmar apresenta uma visão bastante positiva da resistência constitucional brasileira, mas deixa de lado justamente a parte mais espinhosa do debate: quem fiscaliza os fiscais? A Constituição pode ter demonstrado força, como afirma o ministro, mas sua preservação não depende apenas de discursos solenes sobre democracia. Depende também do respeito aos limites institucionais, da independência entre os Poderes e da capacidade de admitir que, em uma democracia, ninguém deveria estar acima das críticas. Afinal, se houve apenas “turbulência”, talvez seja importante saber quem estava no comando durante o voo.
Texto: @fabiianobraga
Vídeo: Globo News
