Tribunal Superior Eleitoral julga nesta quinta-feira o pedido de desistência de Anthony Garotinho e poderá determinar nova totalização dos votos, abrindo caminho para que Douglas Ruas seja declarado governador eleito ainda no primeiro turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para quinta-feira (8), às 10h, o julgamento que poderá provocar uma reviravolta no resultado da eleição para o governo do Rio de Janeiro. Os ministros vão analisar o pedido de Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir de um recurso apresentado à Corte. Se a desistência for aceita e os votos do candidato forem definitivamente anulados, uma nova totalização poderá resultar na declaração de Douglas Ruas (PL) como governador eleito ainda no primeiro turno.
A disputa ganhou um novo capítulo na sexta-feira (2), antes da votação, quando um ministro do TSE determinou que os votos destinados a Garotinho não poderiam ser considerados válidos. Com a decisão, os votos passaram a aparecer como anulados sub judice, deixando em aberto os efeitos que poderiam produzir sobre o resultado final da eleição.
Diante da decisão, a defesa de Garotinho desistiu do recurso que estava em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral. Agora, o colegiado terá de avaliar se a desistência pode ser aceita e quais serão as consequências jurídicas da medida. A decisão dos ministros poderá determinar uma nova totalização dos votos, alterando diretamente o resultado divulgado após a eleição.
O registro da candidatura de Garotinho já havia sido indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Entre os fundamentos utilizados pela Justiça Eleitoral estão a ausência de condição de elegibilidade e uma causa de inelegibilidade relacionada a uma condenação por ato doloso de improbidade administrativa.
O caso coloca a eleição fluminense novamente no centro de uma disputa jurídica que poderá modificar o resultado das urnas. Caso os votos de Garotinho sejam definitivamente excluídos da contagem válida, os percentuais dos demais candidatos poderão ser recalculados, abrindo caminho para que Douglas Ruas seja declarado vencedor sem a necessidade de um segundo turno.
O julgamento de quinta-feira, portanto, terá peso decisivo para o futuro político do Rio de Janeiro. Mais do que analisar uma questão processual envolvendo a desistência de um recurso, o TSE poderá definir os efeitos eleitorais da situação de Garotinho e confirmar uma mudança significativa no resultado da eleição. A expectativa agora está concentrada nos ministros, que terão a palavra final sobre a nova configuração da disputa pelo governo estadual.
Texto: @fabiianobraga
Vídeo: Reprodução