Senador eleito defende impeachment de Alexandre de Moraes e afirma que o Congresso deve utilizar mecanismos constitucionais para responsabilizar ministros do STF por eventuais abusos
O senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR) elevou o tom contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que não haverá “anistia” para integrantes da Corte que, segundo sua avaliação, tenham cometido abusos no exercício do cargo. Em entrevista ao programa Sem Rodeios, da Gazeta do Povo, nesta terça-feira (6), Dallagnol defendeu que o Congresso utilize seus instrumentos constitucionais para responsabilizar ministros e conter o que classificou como excessos judiciais.
Ao ser questionado sobre uma eventual negociação de ministros do STF com senadores para evitar responsabilizações, especialmente no caso de Alexandre de Moraes, Dallagnol foi enfático: “Sem anistia, sem anistia. Essa é a nossa resposta.” A declaração resume a postura que o senador eleito pretende levar para o novo Congresso, em defesa de uma atuação mais incisiva do Legislativo diante de decisões e condutas do Judiciário que considere ultrapassarem os limites institucionais.
Dallagnol também defendeu diretamente o impeachment de Alexandre de Moraes. Segundo ele, “nós precisamos fazer o impeachment constitucional do ministro Alexandre de Moraes para que as instituições voltem a respeitar a lei”. Para o senador eleito, a utilização dos mecanismos previstos na legislação seria necessária para estabelecer consequências diante de eventuais abusos cometidos por autoridades, independentemente do cargo que ocupem.
A fala coloca o Congresso Nacional no centro de uma disputa sobre os limites entre os Poderes. Dallagnol sustenta que deputados e senadores eleitos terão a responsabilidade de utilizar as prerrogativas constitucionais do Legislativo para, em sua avaliação, “restabelecer o equilíbrio dos poderes”. A defesa de responsabilizações também promete alimentar um dos principais debates da próxima legislatura: até onde deve ir o poder de ministros do STF e quais mecanismos o Congresso pode utilizar para fiscalizá-los.
O senador eleito também vinculou a eleição presidencial à futura composição do Supremo. Para Dallagnol, não basta construir uma maioria no Senado capaz de analisar eventuais pedidos de impeachment; é necessário também considerar quem ocupará o Palácio do Planalto e, consequentemente, terá poder de indicar novos ministros para a Corte. A preocupação, segundo ele, está justamente na possibilidade de uma mudança de composição do STF sem uma mudança correspondente na orientação política do governo.
“Não basta agora a gente eleger o Senado. A gente tem que eleger Flávio Bolsonaro, porque senão o Senado tira ministros e quem vai colocar é Lula”, afirmou Dallagnol. A declaração transforma a disputa presidencial em parte central da estratégia defendida pelo senador eleito: de um lado, uma bancada no Congresso disposta a pressionar o STF; de outro, a escolha do presidente que poderá indicar futuros integrantes da Corte. Para Dallagnol, o resultado das urnas definirá não apenas o governo, mas também o equilíbrio institucional dos próximos anos.
Texto: @fabiianobraga
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