Presidente da Corte solicita levantamento sobre publicações e possível disseminação coordenada de conteúdos em outras plataformas, em meio à disputa judicial envolvendo o canal ligado a André Janones
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (12) a realização de um levantamento detalhado sobre o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones. A ordem foi encaminhada com caráter de máxima urgência à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação da Corte.
A determinação busca esclarecer o funcionamento do canal e identificar se suas publicações foram disseminadas de maneira coordenada em outras plataformas digitais, ampliando o alcance das mensagens durante a disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Nunes Marques também solicitou informações sobre eventuais providências anteriormente adotadas pela área técnica do tribunal em relação ao canal. O objetivo é reunir elementos que permitam avaliar a circulação dos conteúdos e possíveis impactos sobre a integridade do processo eleitoral.
A iniciativa ocorre após uma disputa jurídica dentro do próprio TSE. No domingo (11), Nunes Marques havia determinado a suspensão do “Exército do Lula”, atendendo a um pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro.
Entretanto, poucas horas depois, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu os efeitos da decisão, permitindo que o canal voltasse a funcionar provisoriamente até uma análise definitiva da controvérsia.
A divergência entre as decisões colocou em evidência o debate sobre os limites da propaganda eleitoral nas plataformas digitais e a atuação da Justiça Eleitoral diante de denúncias envolvendo a disseminação de informações durante as campanhas.
A equipe de Flávio Bolsonaro questiona conteúdos divulgados pelo canal e busca providências da Justiça Eleitoral. A análise técnica deverá ajudar a esclarecer se houve práticas incompatíveis com as regras eleitorais, sem que a abertura do levantamento represente, por si só, a comprovação de irregularidades.
Outro ponto considerado relevante é a possibilidade de replicação coordenada das publicações em diferentes redes sociais. A identificação de eventuais conexões poderá fornecer informações sobre a dimensão da circulação das mensagens e os mecanismos utilizados para sua distribuição.
Além do levantamento, Nunes Marques marcou uma reunião com representantes das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro para esta terça-feira (13). O encontro deverá abordar questões relacionadas à condução da disputa eleitoral e ao cumprimento das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Com o segundo turno presidencial em andamento, o caso permanece sob atenção do TSE. O relatório solicitado por Nunes Marques poderá subsidiar novas avaliações da Corte sobre o canal “Exército do Lula”, enquanto a controvérsia sobre sua suspensão ainda aguarda uma definição definitiva.
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