Em defesa judicial, apresentador cita captação de R$ 800 mil pela empresa ligada a Chico Buarque em 2005 e 2006, além de premiações e projetos culturais financiados com recursos públicos, para justificar suas declarações sobre o cantor
Ratinho apresentou à Justiça sua defesa no processo movido por Chico Buarque e afirma ter utilizado informações de caráter factual ao comentar a relação do cantor com mecanismos de financiamento público à cultura.
Segundo a contestação, Chico é sócio administrador da Marola Edições Musicais Ltda., empresa que teria captado R$ 800 mil por meio da Lei Rouanet em 2005 e 2006, argumento usado pelo apresentador para sustentar a declaração de que o músico “pega dinheiro da Lei Rouanet”.
Ratinho também questiona a alegação de Chico de que jamais teria recebido recursos públicos, citando o Prêmio Camões e a participação de recursos públicos brasileiros em sua premiação, além de mencionar projetos financiados pela Lei de Incentivo à Cultura que utilizam, adaptam ou encenam obras do cantor, com consequente pagamento de direitos autorais.
A defesa sustenta ainda que Chico Buarque é publicamente favorável à Lei Rouanet e ao Ministério da Cultura, tornando legítimo, na avaliação de Ratinho, o debate sobre eventuais benefícios decorrentes de políticas públicas que o próprio artista defende.
Texto: Rodolfo Oliveira
Foto: Divulgação
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