Aumento do ICMS foi aprovado pelo Confaz, com participação dos 26 estados e do Distrito Federal; medida também envolveu representantes de governos petistas e ocorreu sob a presidência de Dario Durigan

O aumento do ICMS sobre o diesel, a gasolina e o gás de cozinha foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado presidido pelo então ministro da Fazenda, Dario Durigan. A decisão foi tomada de forma conjunta, com a participação de representantes das secretarias de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.

O reajuste provocou um debate político após o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), publicar um vídeo criticando o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pelo aumento do imposto sobre o óleo diesel.

Na publicação, Boulos afirmou que o ICMS sobre o combustível passaria de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro e atribuiu ao governador paulista a responsabilidade pela elevação da cobrança estadual.

Entretanto, a decisão não foi tomada exclusivamente pelo governo de São Paulo. O reajuste das alíquotas fixas foi aprovado no âmbito do Confaz, que reúne representantes dos governos estaduais e do Distrito Federal.

A medida também contou com a participação de representantes de estados administrados por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo governos ligados ao Partido dos Trabalhadores.

Dario Durigan também estava à frente do Ministério da Fazenda durante o processo, pasta responsável pela presidência do Confaz. No entanto, a presidência do colegiado não significa, por si só, que o ministro tenha registrado um voto individual favorável à medida.

O episódio levantou questionamentos sobre a forma como Boulos apresentou o aumento do imposto, direcionando suas críticas a Tarcísio sem destacar a participação dos demais representantes estaduais na aprovação do reajuste.

A discussão também envolve a responsabilidade política sobre a política tributária dos combustíveis, uma vez que as alíquotas fixas do ICMS são definidas conjuntamente pelos estados no âmbito do conselho fazendário.

As novas alíquotas do imposto sobre combustíveis estão previstas para entrar em vigor em 1º de fevereiro de 2027, conforme o calendário estabelecido na decisão do Confaz.

O caso reacendeu o debate sobre a coerência dos discursos políticos em torno da carga tributária e sobre a necessidade de apresentar à população todos os envolvidos nas decisões que impactam diretamente o preço dos combustíveis.

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