O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para participar do julgamento na Segunda Turma que decidirá, a partir desta sexta-feira (13), se mantém ou revoga a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A medida foi decretada pelo ministro André Mendonça na terceira fase da Operação Compliance Zero.

Invocando “motivo de foro íntimo”, Toffoli não participará da sessão virtual, reduzindo o colegiado a quatro ministros: Gilmar Mendes (presidente), Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e o próprio André Mendonça.

Com a ausência de Toffoli, aumenta a possibilidade de empate no julgamento. Nesse cenário, pela jurisprudência do STF, prevalece o entendimento mais favorável ao réu, o que poderia resultar na concessão de prisão domiciliar a Vorcaro.

Texto: @jornalista.rodolfo.oliveira
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