Reconhecimento de quadro de saúde delicado reforça discussão sobre dignidade da pessoa humana e limites do rigor penal

A manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao reconhecer que Jair Bolsonaro “demanda atenção constante” por suas condições de saúde, expõe uma contradição difícil de ignorar: se o próprio Estado admite a fragilidade clínica de um custodiado, recusar a prisão domiciliar a Bolsonaro deixa de ser rigor legal e passa a se desumanidade institucional.

A prisão domiciliar, nesse contexto, não representa privilégio, mas adequação mínima às garantias fundamentais previstas em qualquer Estado de Direito que se pretenda civilizado.

Negar essa medida soa menos como zelo pela Justiça e mais como obstinação punitiva, contaminada por pressões políticas e pela necessidade de reafirmação de poder.

Ao fim, a questão é jurídica e humanitária: ou se respeita o princípio da dignidade da pessoa humana, ou se admite que ele só vale quando conveniente.

Texto: @jornalista.rodolfo.oliveira
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