Ministros do Supremo avaliam possível atuação caso a Justiça Eleitoral não imponha sanções ao vídeo com inteligência artificial exibido em convenção do PL, diante de preocupações sobre o uso da tecnologia nas eleições de 2026.
A preocupação de integrantes do Supremo é que uma eventual ausência de medidas contra o conteúdo abra um precedente considerado perigoso para o processo eleitoral de 2026, permitindo uma expansão do uso de ferramentas de inteligência artificial para criar manifestações políticas artificiais.
O vídeo foi exibido durante o evento que oficializou a pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República. O material utilizou tecnologia de IA para reproduzir a aparência e a voz de Jair Bolsonaro em uma mensagem de apoio ao filho.
A federação do Partido dos Trabalhadores acionou o STF e o TSE, alegando que o conteúdo poderia violar decisões judiciais anteriores e regras eleitorais relacionadas ao uso de inteligência artificial e possíveis deep fakes em campanhas.
O ministro Alexandre de Moraes determinou que a defesa de Jair Bolsonaro prestasse esclarecimentos sobre o material, especialmente para informar se o ex-presidente havia autorizado a utilização de sua imagem e voz na produção.
A defesa de Bolsonaro afirmou ao Supremo que ele não tinha conhecimento do vídeo e que não autorizou a criação do conteúdo, alegando que a gravação foi uma iniciativa do partido apresentada como uma surpresa.
No TSE, a discussão envolve possíveis irregularidades eleitorais e os limites para utilização de conteúdos gerados por inteligência artificial em eventos políticos e campanhas antes do período oficial de propaganda.
Nos bastidores, ministros do STF avaliam que o caso poderá chegar novamente à Corte por meio de recursos ou reclamações, principalmente se houver entendimento de que a Justiça Eleitoral não estabeleceu limites claros para esse tipo de tecnologia.
A preocupação dos magistrados está relacionada ao avanço das ferramentas capazes de reproduzir rostos, vozes e discursos de pessoas públicas, o que pode dificultar a diferenciação entre conteúdos reais e materiais criados artificialmente.
O episódio colocou o uso da inteligência artificial nas eleições de 2026 no centro do debate jurídico, com STF e TSE analisando como equilibrar inovação tecnológica, liberdade de expressão e proteção da legitimidade do processo eleitoral.
Fotos: Divulgação / O Globo
