Presidente do STF determina que Alexandre de Moraes, André Mendonça, Paulo Gonet e Andrei Rodrigues prestem esclarecimentos formais sobre a condução das investigações antes de uma eventual análise do caso pelo Plenário
A decisão inclui os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
O objetivo do despacho é reunir informações detalhadas antes de uma eventual decisão sobre os próximos passos da investigação e sobre a possibilidade de levar o caso para análise do Plenário do Supremo.
André Mendonça deverá prestar esclarecimentos sobre suas decisões relacionadas ao caso, incluindo determinações envolvendo relatórios produzidos a partir de informações obtidas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Alexandre de Moraes também foi chamado a se manifestar sobre citações envolvendo seu nome em documentos e mensagens analisadas no âmbito das investigações.
O diretor-geral da Polícia Federal terá que explicar os procedimentos adotados pela corporação e se os ritos legais foram seguidos em investigações que envolvem autoridades com foro por prerrogativa de função.
Já Paulo Gonet deverá apresentar informações sobre a atuação da Procuradoria-Geral da República e o acompanhamento dos relatórios e medidas relacionadas ao caso.
Fachin afirmou que a iniciativa busca preservar o devido processo legal, o direito de defesa e o contraditório, garantindo que o Supremo tenha todos os elementos necessários para avaliar a situação.
A determinação ocorre em meio a um momento de forte tensão institucional envolvendo integrantes da Corte e questionamentos sobre procedimentos adotados em investigações sensíveis.
O prazo dado por Fachin abre uma nova etapa no caso, com a expectativa de que as manifestações das autoridades possam esclarecer os fatos antes de qualquer decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.
Foto: STF