Presidente do STF assume a condução do inquérito que apura a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos após redistribuição de processos ligados ao antigo acervo do Inquérito das Fake News.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu oficialmente a condução do inquérito que apura a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, após uma mudança na distribuição interna dos processos da Corte. A decisão retirou Alexandre de Moraes do comando da investigação e transferiu o procedimento para a Presidência do Supremo.

A alteração ocorreu após Fachin promover uma reorganização dos inquéritos que estavam vinculados ao chamado Inquérito das Fake News. Com a mudança, investigações em fase preliminar passaram a ficar sob responsabilidade da Presidência do STF, enquanto processos já em fase de julgamento permanecem com seus respectivos relatores.

O caso envolvendo Eduardo Bolsonaro passou a constar no sistema do tribunal como “concluso à Presidência”, indicando que o procedimento agora está sob análise direta de Fachin. A medida faz parte de uma redistribuição mais ampla de processos dentro da Corte.

A investigação apura supostas articulações realizadas pelo deputado nos Estados Unidos, envolvendo tentativas de pressionar autoridades brasileiras e influenciar decisões relacionadas a processos em tramitação no Supremo.

A saída de Moraes da condução do inquérito ocorre em um momento de forte movimentação interna no STF, com mudanças no comando de diferentes investigações e discussões sobre a organização dos procedimentos da Corte.

Apesar da mudança de relatoria, a transferência do caso não representa alteração automática nas decisões já tomadas pelo tribunal. Processos que já tiveram denúncia recebida ou julgamento concluído seguem seus trâmites normalmente.

A condenação de Eduardo Bolsonaro em ação penal já analisada pela Primeira Turma do STF não é modificada pela mudança administrativa. A redistribuição atinge principalmente procedimentos de investigação e relatórios ainda em fases preliminares.

Nos bastidores, a decisão de Fachin é vista como parte de uma tentativa de reorganizar a estrutura dos inquéritos e definir novos critérios para a condução dos casos que estavam ligados ao antigo acervo do Inquérito das Fake News.

A retirada de Moraes do comando da investigação também chama atenção por ocorrer em meio a uma série de mudanças envolvendo o ministro e sua atuação em processos de grande repercussão dentro do Supremo.

O caso agora segue sob a condução de Edson Fachin, enquanto o STF busca reorganizar a tramitação dos inquéritos e manter o andamento das apurações conforme a nova distribuição definida pela Presidência da Corte.

Foto: Andressa Anholete