Processo apresentado pela coligação liderada por Ciro Gomes questiona 776 inserções concedidas à campanha de Elmano de Freitas e pede a cassação da chapa por suposto abuso de poder econômico

A ação apresentada pela coligação liderada por Ciro Gomes (PSDB) contra a vitória de Elmano de Freitas (PT) nas eleições deste ano teve sua primeira movimentação na tarde desta segunda-feira (28). O desembargador Emanuel Leite Albuquerque, inicialmente designado como relator do processo, declarou-se suspeito para atuar no caso, provocando a necessidade de redistribuição da ação no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

Protocolada em 14 de outubro, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) pede a cassação da chapa de Elmano de Freitas por suposto abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral. A iniciativa foi apresentada pela coligação de Ciro Gomes, que questiona circunstâncias consideradas prejudiciais ao equilíbrio da disputa no Ceará.

O principal argumento da ação envolve 776 inserções concedidas à campanha de Elmano na reta final da eleição. Segundo o questionamento apresentado à Justiça Eleitoral, essas inserções teriam proporcionado uma vantagem ao candidato petista, comprometendo a igualdade de condições entre os concorrentes.

A coligação fundamenta sua contestação em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que resultaram na concessão das inserções. O objetivo é apurar se o benefício representou abuso de poder econômico capaz de influenciar o resultado eleitoral.

Com a declaração de suspeição, Emanuel Leite Albuquerque, que também exerce a função de corregedor do TRE-CE, deixa de conduzir o processo. A ação deverá ser encaminhada a outro desembargador, responsável por analisar os argumentos apresentados e dar andamento à investigação.

O processo abre uma nova frente de disputa jurídica envolvendo o resultado das eleições no Ceará. A eventual cassação da chapa dependerá da análise das provas e dos fundamentos apresentados pela coligação, além do julgamento da Justiça Eleitoral. Até que exista uma decisão definitiva, a vitória de Elmano permanece válida.

📝 Texto: @fabiianonobraga
🎥 Foto: Reprodução

🔔A notícia não para por aqui.
📢 SIGA O DIÁRIO 360 / Acesse nosso link na bio