Ação civil pública pede a suspensão da gasolina E32 até que sejam realizados novos estudos sobre impactos em veículos, segurança, desempenho dos motores e efeitos ambientais.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal para tentar suspender o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina brasileira, determinada pelo governo Lula por meio do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

A medida elevou o percentual de etanol na gasolina de 30% para 32%, criando a chamada gasolina E32, que estava prevista para começar a ser comercializada a partir de agosto. O MPF, porém, questiona a mudança e pede que ela seja interrompida até uma análise mais aprofundada.

Na ação, o Ministério Público argumenta que a decisão teria sido tomada sem a realização de estudos técnicos considerados suficientes para avaliar possíveis consequências da nova mistura.

Entre os pontos levantados pelo MPF estão possíveis impactos em componentes de veículos, como desgaste prematuro de peças, corrosão em determinados materiais e eventuais prejuízos aos consumidores.

O órgão também defende que a alteração no combustível precisa ser acompanhada de avaliações sobre segurança, desempenho dos motores e efeitos ambientais antes de sua implementação definitiva.

A decisão de aumentar o percentual de etanol faz parte da política do governo federal de ampliar o uso de biocombustíveis no país, buscando reduzir emissões e fortalecer o setor sucroenergético.

Representantes do setor de etanol defendem a medida e afirmam que a tecnologia dos combustíveis brasileiros já está preparada para receber a nova proporção de mistura.

O governo federal sustenta que o aumento foi aprovado após análises técnicas e que a ampliação do uso de etanol pode trazer benefícios econômicos e ambientais para o Brasil.

Agora, a Justiça Federal deverá avaliar o pedido de liminar apresentado pelo MPF e decidir se mantém a entrada em vigor do E32 ou se determina a suspensão temporária da mudança.

Enquanto o processo segue em análise, o debate sobre o aumento do etanol na gasolina coloca de um lado a defesa dos biocombustíveis e, de outro, os questionamentos sobre possíveis impactos para veículos e consumidores.

Foto: Folha de SP