Presidente do STF teria indicado a Kassio Nunes Marques que eventual revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro deverá ser analisada pelo plenário da Corte, que reúne os 11 ministros

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sinalizou ao ministro Kassio Nunes Marques que uma eventual revisão criminal da condenação de Jair Bolsonaro (PL) deverá ser analisada pelo plenário da Corte, e não por uma das Turmas. A informação foi divulgada pela jornalista Ana Flor, da GloboNews, e abre uma nova possibilidade no processo envolvendo o ex-presidente.

Nunes Marques é o relator do pedido apresentado pela defesa de Bolsonaro e indicou que pretende dar andamento ao caso após o segundo turno das eleições. A partir da análise do pedido, caberá ao ministro avaliar os argumentos apresentados pela defesa e os caminhos processuais para uma eventual revisão da condenação imposta ao ex-presidente.

Nos bastidores do Supremo, ministros avaliam que o caráter inédito do processo seria um dos principais motivos para que a discussão seja levada ao plenário. Caso isso aconteça, os 11 integrantes da Corte poderão participar da análise, em vez de o processo ficar restrito aos cinco ministros de uma das Turmas.

A eventual revisão ocorre após Bolsonaro ter sido condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão. A decisão foi tomada por quatro votos favoráveis e um contrário, estabelecendo uma das penas mais severas já aplicadas em um processo de grande repercussão política no país.

A possibilidade de uma análise pelo plenário acrescenta uma nova etapa à disputa judicial e poderá provocar intenso debate dentro e fora do Supremo. Uma eventual revisão criminal não significa, por si só, que a condenação será anulada ou modificada, mas abre espaço para que os argumentos apresentados pela defesa sejam examinados dentro dos instrumentos previstos pela legislação.

Com o caso podendo chegar aos 11 ministros, a revisão da condenação de Bolsonaro tende a se transformar em um dos processos de maior repercussão política e jurídica do STF. O andamento do pedido, sob relatoria de Nunes Marques, deverá ser acompanhado de perto, especialmente diante da possibilidade de o plenário assumir a análise de um caso considerado inédito na história da Corte.

Texto: @fabiianobraga
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