Em evento em São Paulo, decano do STF afirmou que a Corte não age por iniciativa própria e apenas julga ações apresentadas por terceiros
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, saiu em defesa da Corte nesta sexta-feira (13 de novembro), durante o evento IDP Debates, em São Paulo. Ele afirmou que “muitos se incomodam com o protagonismo do Supremo, mas ele é provocado”, destacando que o tribunal não age por iniciativa própria.
Segundo o ministro, o STF não escolhe as causas que julga. A Corte apenas analisa as ações que chegam até ela, sem sair em busca de processos. “Não há uma banca na frente do Supremo pedindo causas. Em geral, é uma provocação”, declarou Mendes.
O decano reforçou que gostaria de ver menos intervenções do tribunal. “Torço e espero para que haja menos intervenções do Supremo Tribunal Federal, que seja menos chamado”, afirmou, deixando claro que o protagonismo atual não é uma escolha deliberada dos ministros.
Gilmar Mendes apontou as emendas parlamentares como um dos principais focos de atrito recentes. Ele explicou que o país saiu de um modelo de emendas propositivas para um de emendas impositivas, o que gerou embates e levou o Supremo a ser chamado a arbitrar conflitos.
De acordo com o ministro, esse tipo de disputa institucional entre os Poderes tem aumentado a demanda pelo STF. As decisões da Corte, nesses casos, decorrem da necessidade de resolver impasses que não encontram solução no âmbito político ou legislativo.
A declaração de Gilmar Mendes ocorre em meio a críticas recorrentes de ativismo judicial. O ministro tem insistido que o papel proeminente do Supremo resulta da provocação de partidos, entidades e outros atores, e não de uma postura expansionista da própria Corte.
📝 Texto: @fabiianobraga
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