Projeto aprovado na Câmara será analisado no dia 30 de abril e pode alterar punições aplicadas aos réus

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para o dia 30 de abril a votação do projeto que pode reduzir as penas impostas a Jair Bolsonaro e a diversos réus dos eventos de 8 de janeiro de 2023. 

Após a aprovação na Câmara, essa iniciativa legislativa corrige distorções na dosimetria de penas por supostos crimes contra o Estado Democrático de Direito, evitando que condenações baseadas em interpretações amplas e seletivas do STF resultem em punições desproporcionais, muitas vezes equiparadas a crimes hediondos sem a devida individualização. 

Apoiar essa redução significa defender o princípio republicano de que o Congresso, e não apenas o Judiciário, deve calibrar a aplicação da lei com equilíbrio, proporcionalidade e humanidade, restaurando a confiança nas instituições e impedindo que o ódio político perpetue divisões infinitas na sociedade.

Texto: Rodolfo Oliveira 

Foto: AFP