Ministro analisará notícia-crime apresentada pelo senador após declarações de lula durante evento em Goiás
O ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado como relator da notícia-crime apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação foi protocolada por Flávio Bolsonaro após declarações feitas por Lula durante um evento realizado em Catalão, no estado de Goiás. Segundo o senador, as falas do presidente extrapolaram os limites do debate político.
No pedido encaminhado ao STF, Flávio acusa Lula dos crimes de ameaça e incitação ao crime. A argumentação se baseia em trechos do discurso presidencial que mencionaram integrantes da família Bolsonaro.
Durante o evento, Lula classificou membros da família Bolsonaro como “traidores da pátria” e fez referência histórica a Joaquim Silvério dos Reis, personagem conhecido por ter delatado Tiradentes no período colonial.
A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que a comparação pode ser interpretada como um incentivo indireto à hostilidade ou à violência contra adversários políticos, motivo pelo qual solicita a abertura de investigação.
O sorteio que definiu Kassio Nunes como relator seguiu o procedimento padrão do STF para distribuição eletrônica de processos entre os ministros da Corte.
Com a relatoria definida, caberá agora a Kassio Nunes analisar os argumentos apresentados, avaliar a existência de elementos jurídicos suficientes e decidir quais serão os próximos passos do caso no Supremo.
Foto: STF
