Advogado-geral da União optou pelo diálogo institucional e descartou contestar judicialmente decisões do ministro do STF.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, decidiu não adotar medidas judiciais para contestar ou tentar frear as determinações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, em meio à crise envolvendo a Polícia Federal (PF). A avaliação dentro da AGU foi de que um confronto institucional poderia ampliar ainda mais as tensões entre os órgãos.

O impasse surgiu no contexto das investigações relacionadas aos desdobramentos da CPMI do INSS, que incluem apurações envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Decisões recentes de André Mendonça provocaram forte reação entre integrantes da Polícia Federal.

Entre as medidas adotadas pelo ministro está a determinação que restringiu o acesso direto do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, às informações da investigação. Mendonça também apura se houve demora no cumprimento de determinações judiciais, o que pode configurar eventual obstrução de Justiça.

Nos bastidores da Polícia Federal, as decisões foram recebidas com preocupação. Delegados consideram que as medidas representam uma interferência na condução dos inquéritos e defendem a autonomia funcional da corporação para realizar as investigações.

Apesar da insatisfação manifestada por integrantes da PF, Jorge Messias optou por não levar o caso ao Judiciário para questionar as decisões do ministro. A AGU avaliou que essa estratégia poderia produzir efeitos jurídicos e institucionais indesejados.

Segundo essa avaliação, uma eventual contestação do próprio governo poderia ser utilizada por investigados como argumento para tentar invalidar atos da investigação ou questionar a legalidade de toda a apuração em andamento.

Outro fator considerado foi a necessidade de preservar o equilíbrio entre os Poderes. A AGU entende que um embate direto com um ministro do STF poderia aprofundar a crise institucional e dificultar uma solução consensual para o impasse.

Diante desse cenário, Jorge Messias passou a trabalhar em uma alternativa baseada no diálogo. A intenção é promover uma aproximação entre as autoridades envolvidas para reduzir a tensão e evitar novos conflitos institucionais.

Nos bastidores, a AGU articula uma reunião entre André Mendonça e o ministro da Justiça, Wellington César Lima, com o objetivo de construir uma solução que preserve tanto as decisões judiciais quanto o funcionamento da Polícia Federal.

Com isso, a estratégia adotada pelo governo prioriza a negociação em vez do confronto judicial. A expectativa é que o diálogo contribua para diminuir a crise entre a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal, evitando novos desgastes entre as instituições.

Foto: O Globo