Segundo a Folha, ministros avaliam a possibilidade de afastar Kassio Nunes Marques e André Mendonça da relatoria de ações eleitorais, em meio a divergências sobre decisões individuais e aos conflitos entre STF e TSE

A crise entre STF e TSE ganhou um novo capítulo às vésperas do primeiro turno, com a possibilidade de Flávio Dino afastar Kassio Nunes Marques e André Mendonça da relatoria de ações de propaganda eleitoral, após pedido apresentado por Paulinho da Força.

Segundo a Folha, ministros de diferentes alas do Supremo avaliam que a medida poderia ser adotada sob a alegação de represamento de decisões individuais, enquanto o próprio TSE contesta a existência de paralisação e informa que cerca de 210 representações já foram referendadas pelo plenário.

O episódio, porém, expõe algo maior: uma disputa cada vez mais explícita sobre os limites entre o Supremo e a Justiça Eleitoral, justamente no momento mais sensível do calendário político.

Gilmar Mendes chegou a acusar Kassio de estar se “investindo no papel de imperador”, enquanto Dino já havia derrubado uma decisão de Mendonça sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida e, posteriormente, Luiz Fux restabeleceu a ordem do colega, numa sequência de decisões conflitantes que evidencia a escalada da crise interna.

A possibilidade de um ministro do STF retirar do presidente do TSE e de seu vice a condução de processos eleitorais levanta, portanto, questionamentos sobre a autonomia da própria corte eleitoral e sobre até onde pode avançar a interferência de uma instância sobre a outra em plena eleição.

Texto: Rodolfo Oliveira
Foto: Divulgação

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