Luiz Inácio Lula da Silva formaliza indicação de Jorge Messias, que ainda precisa de aprovação do Senado para assumir vaga na Corte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta quarta-feira, 1º de abril, o envio ao Senado Federal da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A mensagem presidencial chegou à Casa Legislativa no início da tarde, dando início oficial ao processo de análise do nome.

A indicação de Messias havia sido anunciada por Lula em novembro do ano passado, mas só agora foi encaminhada formalmente após meses de negociações políticas. A vaga no STF está aberta desde outubro de 2025, quando o ministro Luís Roberto Barroso se aposentou antes do prazo previsto.

De acordo com fontes do governo, o Planalto pretende concluir a tramitação e obter a aprovação de Messias ainda no primeiro semestre, com meta de realizar a sabatina e a votação até o fim de junho. O objetivo é evitar que o processo se estenda para o período mais próximo das eleições municipais de outubro.

O rito no Senado começa com o encaminhamento da mensagem pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, à Comissão de Constituição e Justiça. Lá, Messias deve passar por sabatina, etapa em que senadores podem questionar o indicado sobre temas jurídicos, políticos e pessoais. Após a aprovação na comissão, o nome segue para votação no plenário, onde é necessária maioria absoluta de 41 votos entre os 81 senadores.

Até o momento, o indicado conta com cerca de 25 apoios declarados, número insuficiente para a aprovação. O governo tem trabalhado para ampliar esse apoio, mas enfrenta resistências dentro do Senado. Messias tem se reunido com parlamentares e declarado que buscará diálogo com humildade para conquistar os votos necessários.

Jorge Messias, que é presbiteriano, é considerado um nome de confiança do presidente e tem atuado como um dos principais assessores jurídicos do governo. Se aprovado, ele assumirá a cadeira deixada por Barroso por meio de decreto presidencial, após a conclusão de todo o processo legislativo.

A indicação ainda não tem data marcada para a sabatina na comissão, e o calendário dependerá da definição do presidente da CCJ e do plenário do Senado. O andamento do caso será acompanhado de perto nos próximos meses, em meio ao calendário eleitoral que se aproxima.

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