Deputado do PL afirma que medida protege a liberdade de expressão e impede aprovação de projeto considerado vago e perigoso

O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) anunciou que o controverso PL da Misoginia foi enterrado na Câmara dos Deputados e não entrará na pauta ainda este ano, pelo menos até as eleições, uma decisão acertada que impede a aprovação de um projeto vago, perigoso e ideologicamente enviesado, capaz de transformar discordâncias, críticas ou até piadas em crimes equiparados ao racismo, com penas de dois a cinco anos de prisão. 

O texto, aprovado de forma açodada no Senado, define misoginia de maneira ampla como qualquer “conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”, abrindo brecha para censura generalizada, perseguição seletiva a opositores políticos, humoristas, jornalistas e cidadãos comuns que ousem questionar narrativas feministas radicais ou expor incoerências no debate de gênero. 

Em vez de combater a violência real contra as mulheres, já tipificada na Lei Maria da Penha e no Código Penal, esse PL ameaça impor uma ditadura do politicamente correto, criando insegurança jurídica, incentivando denúncias abusivas e enfraquecendo o Estado de Direito ao entregar ao juiz subjetivo o poder de criminalizar opiniões. 

Enterrá-lo na Câmara é, portanto, um ato de responsabilidade que protege a democracia brasileira contra o avanço do autoritarismo disfarçado de proteção.

Texto: Rodolfo Oliveira 

Foto: Divulgação