Alterações na composição da comissão antecedem sabatina de Jorge Messias e provocam críticas da oposição

O senador Sérgio Moro denunciou uma manobra do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para facilitar a aprovação da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

A sabatina de Messias, atual advogado geral da União, está marcada para a próxima quarta feira, 29 de abril. Moro, que integra o colegiado e se posiciona como crítico à nomeação, foi substituído pelo senador Renan Filho, do MDB de Alagoas, ex ministro dos Transportes e aliado do Planalto. Outra alteração envolveu a saída de Cid Gomes, do PSB do Ceará, substituído por Ana Paula Lobato, também do PSB do Maranhão, favorável à indicação.

Essas trocas, realizadas ao longo da última semana, alteraram a composição da comissão e, segundo projeções de senadores governistas, garantiram ao menos 15 votos favoráveis à indicação de Messias. O número supera o mínimo necessário de 14 votos para que o nome avance ao plenário do Senado.

Em declaração pública, Moro classificou a ação como imoral e motivada pelo desespero do governo. “Só o desespero justifica a manobra imoral do governo para eleger Jorge Messias para o STF”, afirmou o senador pelo Paraná, filiado recentemente ao PL. Ele disse ter sido surpreendido com a própria substituição e adiantou que votará contra a indicação no plenário da Casa. “Diante disso, adianto meu voto e digo que serei contra, mas mostra que eles temem uma sabatina transparente, com as perguntas pertinentes ao Jorge Messias”, completou.

A recomposição da comissão reduziu o risco de surpresas na votação na CCJ, embora o placar ainda seja considerado apertado por alguns analistas. Antes das mudanças, o ambiente era mais equilibrado, com Moro entre os nomes que sinalizavam oposição. O PL e o Novo fecharam questão contra a indicação, enquanto outros senadores permanecem indecisos.

A indicação de Messias para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso tramita no Senado desde o início de abril, após formalização pelo Planalto. O relator na CCJ é o senador Weverton, do PDT do Maranhão. Se aprovado na comissão, o nome segue para análise e votação no plenário, onde exige maioria simples dos presentes.

A articulação do governo ocorre em um momento de tensão política, com a oposição preparando questionamentos sobre a trajetória de Messias, incluindo posições em temas sensíveis como aborto e sua atuação na Advocacia Geral da União. Críticos veem na manobra uma tentativa de evitar um debate mais rigoroso na sabatina.

Moro, por sua vez, tem se posicionado de forma consistente contra indicações recentes ao Supremo e usou o episódio para reforçar sua crítica ao que considera interferências indevidas do Executivo na composição do colegiado. Essa é a segunda vez em poucas semanas que o senador é substituído em uma comissão por meio de arranjos articulados pela base governista.

A sessão da CCJ na quarta feira será decisiva para o futuro da indicação. Caso avance, Messias pode se tornar o terceiro nome indicado por Lula ao STF durante o atual mandato, em um ano marcado por eleições municipais. O plenário do Senado terá a palavra final sobre a confirmação.

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